Pedro Wehrs do Vale Fernandes
Sócio(a)
Rio de Janeiro
Inscrito na Subsecção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil sob N. 124.385.
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Atuação Profissional
É sócio do escritório, onde ingressou no ano de 2000, e sua prática profissional é voltada para o Direito Empresarial com ênfase em Direto Societário e Tributário, atuando tanto nas áreas consultiva e contratual quanto no contencioso administrativo (CVM e CARF) e judicial.
Membro da diretoria do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA – Seccional do Rio de Janeiro, no triênio de (2021-2023).
Membro da Comissão de Direito Societário (CDST) da OAB/RJ (2022-2024).
Membro da Comissão sobre os Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups (CAJE) da OAB/RJ (2022-2024).
Atividades Acadêmicas
- Professor de Direito Societário e Mercado de Capitais no programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro, desde 2012.
- Professor convidado de Direito Societário e de Direito Tributário em diversos cursos de especialização no Brasil.
- Integrante do Corpo de Pareceristas da Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE
Publicações
- “Não incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas na cessão gratuita (comodato) de imóvel” (Revista Forense, Nov-dez/2008, vol. 400, pp. 207-226).
- “Amortização de Ágio pago na Aquisição de Ações – caso Casa do Pão de Queijo“ (In: “Planejamento Tributário: Análise de Casos”. São Paulo: MP Editora, 2010).
- “Financiamento da Companhia e Estrutura de Capital”, em coautoria com Luiz Alberto Colonna Rosman (In: “Finanças Corporativas: Aspectos Jurídicos e Estratégicos”. São Paulo: Atlas, 2016).
- “Transferência de Controle Societário e Autorizações Regulatórias” (In: “Manual de Project Finance no Direito Brasileiro“. São Paulo: Quartier Latin, 2016).
- “A Natureza Jurídica das Incubadoras e Aceleradoras e suas Relações Contratuais com as Startups” (Conpedi, Curitiba, 2016).
- “A irrelevância das alegações de “quebra de affectio societatis” e “liberdade de associação” na fundamentação das ações de dissolução parcial de sociedade objetivando retirada de sócio.”(Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 19, pp. 275-310, 2018).
- “Análise dos aspectos legais da operação de incorporação com entrega de ações imediatamente resgatáveis aos acionistas da incorporada” (em co-autoria com Luiz Alberto Colonna Rosman e Danielle Bittencourt Parente, In. “Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Outros Estudos – Homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano”. v. 2. Quartier Latin, 2019).
- “Saneamento financeiro de sociedades: redução do capital social a zero sob condição de seu imediato aumento” (em co-autoria com Luiz Alberto Colonna Rosman, In. BARBOSA, Henrique; BOTREL, Sérgio (Coord.) Novos Temas de Direito e Corporate Finance. São Paulo: Quartier Latin, 2019).
- “O abuso do direito de retirada na sociedade limitada por descumprimento do dever de colaboração do Sócio” (In. HANSZMANN, Felipe (org.) Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. v. 4. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019).
- “Caso Companhia Industrial Cataguases: Retenção de Lucros com Base em Orçamento de Capital (art. 196 da LSA)” (In.: BORBA, Gustavo Tavares; BORBA, Rodrigo Tavares; ALMEIDA, Gabriel José Assis de. (org.) Comissão de Valores Mobiliários: Precedentes Comentados. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2020).
- “A Não Incidência do Imposto de Renda Sobre Heranças e Doações Recebidas por Não Residentes” (em co-autoria com Luiz Alberto Colonna Rosman, In.: BRIGAGÃO, Gustavo; MATA, Juselder Cordeiro da. (org.) Temas de Direito Tributário em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. V. 2. Belo Horizonte: Arraes, 2020, pp. 299-312).
- “Reflexões Sobre o Direito de Retirada Nas Sociedades Limitadas: Regime Jurídico Aplicável, Limites ao Seu Exercício e Alternativas Contratuais Com Vistas à Preservação da Empresa” (In.: . BARBOSA, Henrique; FERREIRA, Jorge Cesa. (org) A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. v. 1. São Paulo: Quartier Latin, 2021).
- “O Investimento no Equity Crowdfunding como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC): Aspectos Contratuais, Tributários e Contábeis”. (In.: FERNANDES, Pedro Wehrs do Vale; MARTINS NETO, Carlos. (Coord.). Crowdfunding de Investimento e Financiamento de Startups. São Paulo: Quartier Latin, 2022).
- “A desvinculação voluntária de sócio de sociedade limitada à luz do princípio da boa-fé objetiva” (em co-autoria com Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, publicado nos anais do XXX Congresso Nacional do Conpedi, Fortaleza, 2023).
- “Comentários ao art. 5º da Lei de Inovação [participação minoritária de entes públicos no capital de sociedades privadas]” – In.: DIAS, José Carlos Vaz e (Coord.). Comentários é Interpretações Jurídicas à Lei de Inovação (Lei 10.973/2004): 20 anos de Negócios Tecnológicos. São Paulo: Editora Dialética, 2024, pp. 120-154.
Destaques Acadêmicos
- Tese de Doutorado sob o título “A desvinculação voluntária de sócio na sociedade limitada: parâmetros para interpretação e aplicação das normas sobre cessão de quotas e direito de retirada” aprovada com louvor e recomendação para publicação (2024).
- Dissertação de Mestrado sob o título “O abuso do direito de retirada na sociedade limitada” aprovada com louvor e recomendação para publicação (2018).
- Aprovado em primeiro lugar no concurso para o curso de mestrado em Direito Empresarial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2015).
- Homenagem “Destaque Acadêmico”, conferida pela Fundação Getúlio Vargas, por seu excepcional desempenho como professor no curso de Direito Societário e Mercado de Capitais (2012).
- Aprovado em primeiro lugar para o concurso de monitoria em Direito Comercial I e II na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2003).
Formação Acadêmica
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ;
- Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET;
- Pós-Graduação em Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
- Mestrado em Direito da Empresa e Atividades Econômicas – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
- Doutorado em Direito da Empresa e Atividades Econômicas – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
